A pergunta pode parecer estranha, mas foi exatamente isto o que decidiu o Tribunal Popular de Pequim[1], China. Após 5 anos de casados um casal chinês resolveu se divorciar, nada de diferente do que ocorre por aqui, entretanto a agora ex- esposa pleiteou uma indenização buscando ressarcimento financeiro pelos anos dedicados ao trabalho doméstico.
O pedido aparentemente inusitado foi acolhido pelo tribunal chinês, obrigando o ex- marido a pagar a quantia de 50 mil yuans (cerca de R$ 41,8 mil) a sua ex-cônjuge, além da pensão alimentícia mensal.
A decisão histórica possui dois pilares centrais, o primeiro consiste no fato de a mulher ter abandonado sua profissão em função do casamento, abdicando de sua vida profissional e de uma expectativa de desenvolvimento nesta área. Já o segundo, reside no fato de que o trabalho doméstico é, sobretudo, um trabalho como outro qualquer, o qual demanda tempo e dedicação, e na maioria das vezes essa função é invisibilizada pelo estigma que carrega, ou por estar sendo realizada dentro do ambiente doméstico.
Quando olhamos para a realidade brasileira, muito embora ainda não tenhamos nenhuma decisão do tipo, os dados divulgados pela última pesquisa divulgada pelo IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são alarmantes. De acordo com a pesquisa, as mulheres dedicam em média cerca de 10, 4 horas por semana a mais que os homens no que concerne ao trabalho doméstico ou cuidado com pessoas (idosos e crianças)[1], além da evidente sobrecarga que recai sobre um dos parceiros, a realização de afazeres e/ou cuidados pelas mulheres tende a influenciar diretamente no tempo dedicado a sua profissão.
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Olívia dos Santos Saldanha.
[1] No sistema Judiciário Chinês existem várias espécies de Tribunais, caso se interesse pelo assunto, sugiro a leitura do artigo: “O SISTEMA JUDICIÁRIO NA CHINA”, escrito por Shin Jae Kim e Arquelau So, publicado na revista Visão Jurídica, número 36, editora escala, 2009.
Fontes:
BBC- BRASIL. Chinês é condenado a indenizar ex-mulher por trabalhos domésticos feitos durante o casamento, disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-56188245. Acesso em 24/02/2021
BRASIL. IBGE. Em média, mulheres dedicam 10,4 horas por semana a mais que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27877-em-media-mulheres-dedicam-10-4-horas-por-semana-a-mais-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas; acesso em 24/02/ 2021.
JOBIM, Marco Fêlix. Para tentar entender um pouco mais sobre o sistema judiciário Chinês, disponível em: http://www.jobimesalzano.com.br/artigosbw/art32.pdf, acesso em 24/02/2021.
Kim, Shin Jae. So; Arquelau; O sistema judiciário na China. Revista Visão Jurídica, número 36. Editora Escala, p. 50/51, artigo escrito por, 2009.
Que ótimo conteúdo! Obrigada